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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 16:52
Juiz acusado de peculato e abuso sexual contra menor impetra HC no Supremo
No HC, a defesa sustenta que teria havido ofensa ao direito de foro por prerrogativa de função na instauração do processo.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 18:00
Tatuagem nos olhos poderá ser proibida no País
Quem não cumprir a medida ficará poderá cumprir pena de três meses a um ano por ofensa à integridade corporal
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Junho de 2022 - 16:42
Etnia, raça e povo
acesso à justiça e diversas ações afirmativas que tenham por finalidade de combater o preconceito e a
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 16:55
Projeto cria programa de apoio psicológico às mães e pais de pessoas transgêneros
O objetivo do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que apresentou a proposta, é a conscientização e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:55
Apelação cível. Ação de reparação por danos morais. Ofensa à honra por prática injuriosa.
Atacando condições social e racial da vítima. Pretensão do autor. Majoração da verba.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:36
Ministro desmembra ação penal contra deputado pernambucano
O processo investiga suposta contratação ilegal de empresa de consultoria sem observar a Lei das
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 18:53
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 11:49
Justiça nega indenização a deputado mencionado em matéria sobre corrupção
O pedido foi julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 12:00
Deputado André Vargas pede desfiliação do PT
Segundo nota divulgada por sua assessoria, ele ficará sem legenda e vai se dedicar à sua defesa em processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 16:49
Ofensa de cunho racial justifica condenação
Funcionário da empresa teria gritado do canteiro de obras a seguinte frase: ?Aqui vocês não vão ficar seus dois negos malandros?. Indenização de R$ 5 mil será paga pela empresa aos autores da ação
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:07
STF rejeita queixa de ACM Neto contra deputado petista baiano
Foi rejeitada, por unanimidade, a queixa-crime ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF)
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 12:51
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 12:34
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:06
Estudante indeniza por ofensa em e-mail
Um estudante vai ter que indenizar, por danos morais, uma colega de curso de pós-graduação por tê-la ofendido em um e-mail compartilhado por estudantes e professores.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 09:48
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 10:02